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Gustavo Mendes
Carmo do Rio Verde (GO)
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Comentários
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Gustavo Mendes
Comentário ·
ano passado
STJ Fev25 - Salvo Conduto para Plantio de Cannabis Medicinal
Carlos Guilherme Pagiola
·
ano passado
Excelente postagem!
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Gustavo Mendes
Comentário ·
há 2 anos
Explorando as Teses de Repercussão Geral de 2023 - Parte 1
BLOG Anna Cavalcante
·
há 3 anos
Que artigo maravilhoso!!!
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Gustavo Mendes
Comentário ·
há 3 anos
Novos entendimentos do STJ sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
Wander Fernandes
·
há 3 anos
Muito bom nobre.
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Flávio Tartuce
Artigo ·
ano passado
Resumo. Informativo 849 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 849 DO STJ. PRIMEIRA TURMA Compartilhe: Processo AgInt no REsp 2.036.964-RJ , Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2025, DJEN...
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Celio Leite
Artigo ·
há 2 anos
Lei do Superendividamento permite revisão de contratos bancários: Visão geral do Anatocismo no direito brasileiro
A Lei 14.871/2021, conhecida como Lei do Superendividamento , tem como um de seus objetivos resguardar o mínimo existencial à pessoa física diante da impossibilidade do consumidor de boa-fé em...
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Rafael Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Matérias de ordem pública no Processo Civil.
Em nenhum momento nossa pretensão é exaurir esse tema, nosso objetivo e trazer esse assunto de forma direta e objetiva para a compreensão do tema como um todo, cabendo ao interessado o aprofundamento...
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